Pelo que vi na TV estes dias eu tinha razão no meu anterior texto sobre este assunto. A menina nunca devia ter sido entregue à mãe biológica como se de uma “herança ascendente” se tratasse! Recordo que o Juiz alegou que os laços maternais deveriam prevalecer, para tomar essa decisão, logo deduz-se que uma menina de 6 anos foi tratada como se de um objecto ou imóvel se tratasse, sendo entregue à mãe que a tinha abandonado anteriormente, a quem tinha sido retirada por maus tratos, como se a criança fosse dela por direito. Interessante forma de ver como se trata uma criança…
Viu-se nas imagens televisivas a forma como a mãe a trata na Rússia, argumentando, passo a citar «mas que raio de educação foi esta que lhe deram?». Alguém que explique a essa senhora, pois eu não sei falar Russo, que o problema não está na educação (e carinho) que lhe deram mas sim na educação (e carinho) que ela não sabe dar-lhe, o problema é que ela não sabe lidar com a filha!
Todas as crianças precisam de ser tratadas com carinho, certo que não podem sempre fazer tudo o que elas querem, também não acho que devam ser maltratadas só porque querem ir ter com um simples irmão, neste caso, irmã. Ouviu-se em português perfeito, que a menina queria ir ter com a irmã, provavelmente a única pessoa naquela casa que deve imaginar o que ela está a sentir, pois é filha da mesma mãe, e que é capaz de ter um pouco de afecto para lhe dar.
Para quem não tem acompanhado o caso lembro que em causa estão duas decisões judiciais contraditórias. O Tribunal de Barcelos considerou que a mãe não tinha condições para educar a menor que chegou mesmo a comparecer alcoolizada em sessões no tribunal. Já o Tribunal da Relação de Guimarães considerou que os laços mais biológicos deviam prevalecer, obrigando a entrega da menor à mãe alcoólica… perdão, biológica.
Há quem argumente e com razão que não se pode confundir acolhimento com adopção, mas neste caso penso que esse argumento é automaticamente invalidado pelos problemas, ou melhor, factos, a ele inerentes, já descritos acima, na imprensa e no meu post anterior.
Para terminar fica mais um argumento para sustentar a minha opinião em relação a este caso. Diz a declaração Universal dos Direitos da Criança, de que Portugal é um dos subscritores:
“A criança deve – em todas as circunstâncias – figurar entre os primeiros a receber proteção e auxílio.” … “A criança deve ser protegida contra toda forma de abandono, crueldade e exploração.” … “O interesse superior da criança deverá ser o interesse director daqueles que têm a responsabilidade por sua educação e orientação” … “A criança necessita de amor e compreensão, para o desenvolvimento pleno e harmonioso de sua personalidade … num ambiente de afecto e segurança moral e material” … “A sociedade e as autoridades públicas terão a obrigação de cuidar especialmente do menor abandonado ou daqueles que careçam de meios adequados de subsistência.”
É incompreensível como a justiça portuguesa trata certos casos, já não sei se estas desisões são tomadas com base nas leis se nos interesses políticos. Pelo que pude ler no JN de hoje foi com gritos e lágrimas que decorreu a entrega da menina russa à mãe biológica, segundo uma ordem judicial aplicada pelo tribunal. De nada valeu a tentativa do advogado da família de acolhimento de Barcelos em tentar evitar este desfecho.
